Plenário da Câmara aprova a criação da Petro-Sal

A nova empresa da União é o tema de um dos quatro projetos do Executivo sobre o pré-sal. A proposta segue agora para votação no Senado.

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.

JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento

Um grupo de nove empregados da Companhia Imobiliária de Brasília Terracap teve seu recurso rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.

Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu

Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

A Unilever Brasil Ltda. foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um técnico em segurança

Banco condenado a indenizar cliente por protesto indevido

A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirmando sentença da 4ª Vara Cível da

Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia

A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a

Pernoite em caminhão não dá direito a adicional de sobreaviso

O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como adicional de prontidão), pois o motorista não está aguardando ordens nem esperando ser chamado para o serviço.

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados